Termos de Uso

Última atualização: 20/08/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site e dos produtos digitais oferecidos por TB NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.443.012/0001-26, com sede na Av. Del Rey, 111, Bloco C, Sala 204, Caiçaras, Belo Horizonte – MG, CEP 30.775-240.

Ao navegar neste site, cadastrar-se em nossos eventos ou adquirir qualquer produto, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições abaixo.

1.Quem pode utilizar

O acesso é destinado a pessoas com 18 anos ou mais, plenamente capazes nos termos da lei civil. Menores de idade só podem utilizar os produtos com autorização e supervisão de responsável legal.

Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e é responsável por mantê-las assim.

2.O que oferecemos

Comercializamos produtos digitais de natureza educacional — cursos, aulas, comunidades e ferramentas de apoio ao marketing de afiliados e ao marketing digital.

Os produtos são entregues integralmente em ambiente online. Não há envio de material físico, salvo se expressamente indicado na oferta.

A descrição, o conteúdo, o formato e as condições de cada produto são os informados na respectiva página de venda no momento da compra.

3.Ausência de garantia de resultados

Nossos produtos são materiais educacionais e ferramentas de trabalho. Não garantimos ganhos, faturamento, retorno financeiro ou resultado de qualquer natureza.

Os resultados obtidos por alunos, quando mencionados, são individuais e dependem de fatores como dedicação, tempo de aplicação, capital investido, mercado escolhido, experiência prévia e condições externas fora do nosso controle. Não representam garantia, promessa ou expectativa de resultado semelhante para outras pessoas.

Nenhum conteúdo deste site constitui aconselhamento financeiro, contábil, jurídico ou de investimento.

4.Acesso, conta e senha

O acesso aos produtos é pessoal e intransferível. As credenciais são de uso individual e não podem ser compartilhadas, cedidas, emprestadas ou revendidas.

Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por toda atividade realizada com eles. Identificado o compartilhamento indevido, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso sem reembolso.

Sobre o acesso vitalício

Quando a oferta indicar acesso vitalício, ele se refere ao período de existência e disponibilidade do respectivo produto, sem cobrança de renovação periódica ao usuário.

Podemos descontinuar, substituir ou reformular produtos e ferramentas por razões técnicas, comerciais ou legais. Nessa hipótese, comunicaremos os usuários com antecedência razoável e, na medida do possível, ofereceremos produto ou funcionalidade equivalente.

5.Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site e dos produtos — textos, vídeos, aulas, materiais de apoio, planilhas, softwares, marcas, logotipos, layout e código — é de titularidade da TB NEGOCIOS DIGITAIS LTDA ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996.

É expressamente proibido copiar, reproduzir, gravar, distribuir, publicar, revender, sublicenciar, criar obras derivadas ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, no todo ou em parte, por qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito.

A violação sujeita o infrator ao cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, e às medidas cíveis e criminais cabíveis.

6.Conduta do usuário

Ao utilizar nossos produtos, comunidades e canais de atendimento, você se compromete a não:

  • Praticar atos ilícitos ou contrários à legislação vigente
  • Ofender, ameaçar, assediar ou discriminar outros usuários ou membros da equipe
  • Divulgar conteúdo de terceiros sem autorização, spam ou publicidade não solicitada
  • Tentar acessar áreas restritas, burlar sistemas de segurança ou explorar vulnerabilidades
  • Utilizar robôs, scripts ou meios automatizados para extrair conteúdo
  • Se passar por outra pessoa ou fornecer informações falsas

O descumprimento pode resultar em advertência, suspensão ou cancelamento do acesso, conforme a gravidade, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis.

7.Pagamento e reembolso

Os valores, formas de pagamento e condições são os informados na página de venda no momento da compra. As transações são processadas por plataforma de pagamento parceira, sujeita a seus próprios termos.

As regras de devolução estão descritas na Política de Reembolso, que integra estes Termos, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

8.Disponibilidade e suporte

Empregamos esforços para manter os serviços disponíveis de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualização, falhas de terceiros, instabilidade de rede ou eventos fora do nosso controle.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira pelos canais indicados ao final desta página.

9.Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perda de oportunidade, prejuízos indiretos ou decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo educacional oferecido.

Também não respondemos por serviços, plataformas ou ferramentas de terceiros utilizados pelo usuário em suas próprias operações, nem por alterações em políticas de plataformas externas.

Esta limitação não afasta os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

10.Links e conteúdo de terceiros

Este site pode conter links para páginas de terceiros, oferecidos apenas por conveniência. Não controlamos nem endossamos seu conteúdo, e o acesso ocorre por conta e risco do usuário.

Este site não é afiliado ao Facebook, ao Google ou a qualquer uma de suas empresas. Após sair dessas plataformas, a responsabilidade pelo conteúdo é exclusivamente nossa.

11.Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

12.Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados. O uso continuado dos serviços após a publicação implica concordância com a nova versão.

13.Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG para dirimir controvérsias, ressalvado ao consumidor o direito de optar pelo foro do seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

14.Contato

TB NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ 39.443.012/0001-26

Av. Del Rey, 111, Bloco C, Sala 204 — Caiçaras

Belo Horizonte – MG, CEP 30.775-240

E-mail: comunidadeviverdedolar@gmail.com

WhatsApp: +55 (48) 99196-4637

Atendimento: de segunda a sexta-feira